Céu nublado no parque solar da Statkraft no Brasil

Na manhã de segunda-feira, a luta contra a estatal norueguesa Statkraft, no estado brasileiro da Bahia, se intensificou. 50 organizações diferentes bloquearam a estrada de construção do complexo solar da Statskraft, parte de um projeto mais amplo de investimento em produção de energia, em desenvolvimento no município de Uibaí. Os impulsionadores da manifestação, a aliança “Grito da Caatinga”, vão desde pequenos agricultores locais, passando por organizações ambientalistas, pelo movimento sindical e por outros movimentos sociais. Eles lutam para preservar a vegetação e o bioma ameaçados pelo desmatamento. A manifestação desta semana é a continuação de uma longa batalha contra o parque solar, organizada por uma população local que sente que estão passando por cima de seus direitos.

Em novembro de 2024, o Ministério Público da Bahia processou a Statkraft e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) por uma série de possíveis violações da legislação ambiental e de direitos humanos relacionadas ao desenvolvimento do projeto chamado Complexo Solar Santa Eugênia. Eles obtiveram êxito na primeira vara do Tribunal de Justiça da Bahia, que exigiu a suspensão temporária da construção. Segundo o tribunal, o processo de desenvolvimento foi realizado sem mapeamento ambiental minucioso e sem consulta à população local afetada. Recentemente a decisão sobre a suspensão temporária foi derrubada por uma instância superior.

O parque solar da Statkraft está sendo construído no sertão da Bahia, onde o clima é muito seco. A região consiste principalmente no bioma da caatinga, ameaçado de extinção, que pode lembrar uma paisagem de estepe. A caatinga é um bioma único no Brasil, cobrindo aproximadamente 10% do país. Seus ecossistemas já estão ameaçados pelo desmatamento e pelas alterações climáticas. Mais de 90% da caatinga em áreas cultiváveis ​​do município já foi desmatada e algumas das reservas remanescentes mais importantes podem ser encontradas no planalto onde a Statkraft planeja construir o parque solar. O desmatamento representa um enorme desgaste tanto para a diversidade biológica quanto para as comunidades vizinhas, onde existem tanto achados arqueológicos, paisagens naturais com cachoeiras, fontes de água e cavernas, quanto espécies animais ameaçadas pelo projeto. Estas são algumas das razões pelas quais muitas organizações ambientais estão engajadas nesse caso.

A insatisfação com os projetos da Statkraft na área não é novidade. Há um longo histórico de luta e mobilização de uma coligação de organizações contra a Statkraft e o INEMA. Isso porque em 2021 teve início o desenvolvimento do maior parque eólico da empresa fora da Europa, localizado no mesmo planalto do parque solar. O complexo eólico, que consiste em 91 turbinas eólicas distribuídas em 14 parques eólicos, foi inaugurado em fevereiro de 2024. O parque solar em desenvolvimento fará da planta um dos primeiros projetos híbridos do Brasil, combinando energia eólica e solar e tecnologia de armazenamento de baterias.

O ex-CEO da Statkraft, Christian Rynning-Tønnesen, disse que o complexo eólico é “um marco para a Statkraft no Brasil e mostra nosso compromisso em contribuir para a transição energética verde no país”. A empresa está presente no Brasil desde 2009 e, com um total de 18 projetos diferentes nas áreas de energia hídrica, eólica e solar, o Brasil é o país fora da Europa onde a Statkraft possui mais instalações. Rynning-Tønnesen afirmou em 2019 ao jornal de negócios DN que a Statkraft tem apostas de longo prazo no Brasil, e que seus projetos apresentam baixo grau de conflito. As manifestações desta semana contra o desenvolvimento de parques solares são uma continuação da oposição dos últimos anos ao parque eólico e lembram fortemente a oposição a projetos semelhantes da Statkraft no Chile e na Noruega. Todos esses projetos têm alto grau de conflito.

A população local sempre expressou frustração pela falta de consulta e informação sobre as consequências dos projetos. Entre as comunidades afetadas estão Fundo e Fecho de Pasto, que vivem na caatinga há mais de 300 anos. Durante gerações, essas comunidades viveram de áreas de terra gerenciadas coletivamente, utilizadas, entre outras coisas, para a criação de gado, agricultura e extração. Fundo e Fecho de Pasto são reconhecidas como povos tradicionais na legislação estadual, mas não nacionalmente. Além disso, duas comunidades quilombolas, com descendentes de ex-escravizados fugidos, são afetadas pela construção. Os quilombos têm reconhecimento legal nacional e estadual. O estatuto das comunidades locais como povos tradicionais significa que a consulta insuficiente se enquadra na Convenção Internacional da OIT no. 169, que o Brasil se comprometeu a seguir. Este foi enfatizado como um dos motivos para o pedido suspensão do desenvolvimento do parque solar por parte de uma primeira vara do Tribunal de Justiça da Bahia em dezembro.

Também estão sendo feitos esforços para fortalecer a conservação da caatinga em nível nacional. Em dezembro de 2024, o Senado aprovou um projeto de lei (PL 1990/2024) propondo medidas para proteger esse bioma, iniciativa que agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei visa reconhecer a caatinga como área protegida nacionalmente, estabelece diretrizes mais rígidas para o desmatamento, e promove modelos de desenvolvimento sustentável que atendam às necessidades das comunidades locais.

As exigências da oposição ao projeto são que a construção e que todo o desmatamento sejam interrompidos até que novos estudos ambientais mais extensos sejam realizados. Além disso, pede-se que a obra seja transferida para áreas já desmatadas, para que ela acarrete a destruição de uma natureza vulnerável. Existem várias dessas áreas perto do local planejado para o parque e as organizações acreditam que suas sugestões para uma mudança de local foram ignoradas.

For øyeblikket er det fritt fram for Statkraft å fortsette med avskogingen. Etter justisdomstolens ferie vil avgjørelsen om opphevingen av suspensjonen bli anket, sier Edimário Machado, leder i den lokale miljøvernorganisasjonen UMBU. Den folkelige motstanden tar derimot ikke ferie, og kommer til å fortsette mobiliseringen for å stanse utbyggingen.

Por ahora, a Statkraft está livre para dar seguimento ao desmatamento. Depois das férias do Tribunal de Justiça, as organizações entrarão com recurso para apelar contra a liminar que suspendeu o interrompimento da obra, afirma Edimário Machado, responsável pela organização local de proteção do ambiente UMBU. A resistência popular, por outro lado, não tira férias e continuará se mobilizando para frear a obra.

Tradução do texto Mørke skyer over Statkrafts solkraftsatsing i Brasil, publicado na página web da LAG (Comité de solidariedade com América Latina)